10 de junho de 2011

Lei da Mordaça é aprovada em comissão da Câmara

O Blog da Laura, intitulado HUMOR NEGRO SEM CENSURA está trazendo essa semana uma série de posts que me chamaram muito a atenção. Digo-lhes de antemão que pretendo deixar o Brasil assim que puder de uma vez por todas, voltando apenas para rever os amigos. Não sei qual destino ao certo, mas do jeito que estamos indo, não conseguirei ficar aqui por muito tempo.

Esta notícia tirou-me o sossego. Como se não bastasse ter que trabalhar 4 meses e meio para pagar impostos e ainda ouvir asneiras de ministros como Palocci agora foi aprovada na Câmara dos Deputados a lei da mordaça, que fora criada no período ditatorial brasileiro. Com essa lei, meus caros amigos, esse blog será proibido (e muitos outros também). Os jornais serão proibidos de denunciar quaisquer atividades suspeitas dos governantes ou mesmo fazer denúncias à população.

Segundo o jornal O Globo (que eu considero extremamente sensacionalista, mas não há como não ser com esta notícia), a lei proíbe quaisquer manifestações contra o governo e penas de 4 anos de reclusão ou multas de incalculáveis valores. Isso significa deixar a roubalheira comer solta e quem falar alguma coisa será preso ou multado. Desculpem-me, mas não posso ficar em um país assim. Bombeiros são presos por não se conformarem com o menor salário do país. Professores são chamados de vagabundos por não terem condições dignas de trabalho. Enquanto isso se gasta 1 bilhão de reais na reforma do Maracanã e o salário de 400 professores acabam sendo usados para custear apenas um parlamentar.

Podem falar o que quiser, mas se algum dia algum terrorista resolver bombardear o Brasil, poderia fazê-lo em Brasília, em cima do congresso durante a sessão de aprovação do aumento salarial parlamentar. Seria um bem à humanidade. Estou planejando viver na Suíça, onde meu dinheiro pode render e meu trabalho não parará no bolso de corruptos (ou pelo menos, não de tantos assim). Se não conseguir, serve Portugal, Grécia, Argentina, Canadá, Itália ou Espanha. Qualquer lugar, mas viver aqui não dá mais. Meu amigo Fábio Neves disse-me uma vez uma frase extremamente feliz: “Nosso país é um pesadelo para os que pensam”. Segue a notícia. Espero que sobrevivam!
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Lei da Mordaça é aprovada em comissão da Câmara

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações. Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.

O relator alegou que a legislação brasileira não tem um mecanismo para punir e desencorajar a violação de sigilo de investigações. "O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade, que então levantará as medidas cabíveis. Não há espaço, portanto, para que tais informações sejam veiculadas, até porque não haveria necessidade nem mesmo utilidade para tal divulgação", sustentou o relator em seu voto.

O relator reclama ainda do que chamou de "perigosa relação" entre autoridades e meios de comunicação de massa. "Muitas vezes, os danos são irreparáveis à honra e à intimidade, e, quando a pessoa investigada é absolvida, estranhamente, este fato não desperta o mesmo interesse midiático", disse em seu voto.

Fonte: O Globo

Um comentário:

  1. Nathan, isso é um ataque à liberdade de imprensa e compete a sociedade brasileira dizer não para garantir um direito democrático conquistado a duras penas.
    E agora a coisa piorou, Dilma achou de sancionar uma lei que vai libertar 100 mil presos!
    É esse o nosso País!

    Vc tem que ser assaltado, ser estrupado e ficar calado!

    Abraços e Obrigada por tudo meu amigo!

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